Março de 2012

AÇÕES LOCATÍCIAS DE MARÇO DE 2012

O processo de protocolo de ações judiciais de contratos locatícios cresceu no primeiro trimestre de 2012, com 5.184 ações, diante dos 4.637 casos observados no mesmo período de 2011, uma elevação de 11,80%. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, responsável pela informação, a falta de pagamento (4.132 ações) representou 79,71% do total de ações no primeiro trimestre deste ano.

O crescimento de entrada de ações na Justiça em março contribuiu para o aumento de ações neste ano. De acordo com o Fórum, foram protocoladas 2.275 ações no terceiro mês do ano, com aumento de 51,36% diante do volume de fevereiro (1.503) e de 39,14% em relação ao número observado em março de 2011 (1.635 casos).

A falta de pagamento, com 1.816 ações em março, representou fatia 79,82% dos casos observados no mês. As ações ordinárias se situaram na segunda posição, com 297 casos (13,05% do total), seguido pelas renovatórias, com 146 ações (6,42%) e consignatórias, com 16 e 0,70% do total de março.

Apesar do susto gerado pelo crescimento das ações locatícias em março, o aumento de casos percebido no primeiro trimestre foi superior somente em relação ao mesmo período de 2011. O total acumulado nos três primeiros meses deste ano foi inferior ao primeiro trimestre de 2010 (5.576 casos) e 2009 (5.963). O aumento de ações neste ano, provavelmente, ainda não representa reversão da tendência de redução de ações observado nos últimos anos.

Análise por Fóruns Regionais – Primeiro trimestre

Analise referente aos 14 fóruns regionais da cidade de São Paulo: Santana, Santo Amaro, Jabaquara, Lapa, São Miguel, Penha, Butantã, Itaquera, Tatuapé, Vila Prudente, Ipiranga, Pinheiros, Freguesia do Ó e Parelheiros.

Os cinco maiores fóruns da cidade em números de ações locatícias apresentaram as seguintes variações no acumulado do ano de 2012 (janeiro a março) em relação ao mesmo período de 2011:

Em relação aos quatro tipos de ações locatícias (Falta de Pagamento, Procedimento Ordinário, Renovatória de Contrato de Locação e Consignatória de Aluguel) , os 14 fóruns regionais do município de São Paulo apresentaram os seguintes destaques, no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior:

Falta de Pagamento :  

• O fórum de SANTANA registrou o maior aumento em quantidade, com acréscimo de 146 ações e variação de 24,2%.
• O fórum da JABAQUAR A registrou a maior redução em quantidade, com decréscimo de 47 ações e variação de -16,9%.

Despejo procedimento ordinário :  

• Os fóruns de JABAQUARA E SÃO MIGUEL registraram o maior aumento em volume, com alta de 11 ações e variações de 28,9% e 84,6%, respectivamente.       
• O fórum de SANTANA registrou a maior redução em quantidade: decréscimo de 17 ações (-16,0%).

Consignatória :

• O fórum da PENHA apresentou o maior aumento em quantidade, com acréscimo de 4 ações (não é possível calcular a variação percentual do período).
• O fórum de SANTANA registrou a maior redução em número de ações, com decréscimo de 10 processos e variação de - 52,6%.

Renovatória de contrato de locação :

• O fórum da LAPA registrou o maior aumento em quantidade, com acréscimo de 15 ações e variação de 300,0%.
• O fórum de STO AMARO apresentou a maior redução em quantidade: decréscimo de 10 ações e variação de -25,6%.

Veja também

- Tabelas e gráficos