Coluna Secovi

Ministro defende racionalidade na legislação ambiental

Basilio Jafet e o ministro Ricardo Salles

O desenvolvimento nacional exige realismo, transparência e bom senso, o que impõe uma legislação ambiental simples e racional.

Impõe, ainda, respeitar a livre iniciativa e parar de demonizar o lucro que gera investimentos.         

É possível adotar normas equilibradas para estimular a economia, sem abrir mão da preservação dos recursos naturais”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dia 12/1, na sede do Secovi-SP.

Em reunião prestigiada por mais de 200 empresários, líderes de entidades de classe, parlamentares e autoridades públicas, dentre elas o presidente licenciado do Secovi-SP e atual secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, o ministro focalizou aspectos que darão norte à atuação de sua pasta.

A meta é destravar o País e promover modelos de negócio que incentivem a preservação ambiental. “Precisamos dar sustentação ao setor produtivo e tê-lo como parceiro, não inimigo. Vamos trabalhar juntos na construção de um País melhor, principal meta do presidente Jair Bolsonaro. "

Para o ministro, a demora para se obter solução para questões judicializadas na área do meio ambiente se constitui em obstáculo a ser vencido. “Ao lado da incompetência e da inefi ciência de gestão, este complicador é o maior dano ambiental que pode haver. Assim, vamos buscar a conciliação e simplificar ao máximo as leis para evitar interpretações subjetivas”, adicionou o ministro.

Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, considerou que o cenário do Brasil de hoje é bem diferente em relação ao ano passado, marcado por incertezas no âmbito político, econômico e social.

“Com as eleições e a definição dos rumos que o País irá seguir, iniciamos o tão esperado processo de retomada. Estamos recuperando a confiança, que é ingrediente básico do setor imobiliário. Os resultados do mercado no último bimestre, que vamos divulgar proximamente, superaram as expectativas, comprovando apositiva melhora do ambientede negócios”, disse.

Segundo Jafet, os governos estadual e federal revelam perfil liberal, incluindo em seus quadros pessoas que conhecem o mundo real do setor privado, casos de Amary e do ministro Ricardo Salles,cuja gestão, como secretário estadual do Meio Ambiente(administração Geraldo Alckmin),caracterizou-se por atitudes corajosas e enfrentamento de dogmas para fazer convergir crescimento econômico e proteção ambiental.

“A gestão pública passa a entender que o governo deve ter um papel indutor, e não promotor do desenvolvimento, propiciando condições adequadas para que a economia funcione. Os prognósticos são auspiciosos.E esperamos que assim continuem”, salientou Jafet.

Ele citou algumas medidas adotadas por Ricardo Salles,quando secretário estadual, voltadas à simplificação do licenciamento ambiental, da remediação de terrenos contaminados e outras questões importantes para as atividades produtivas.

Salles defendeu a necessidade de tratamento específico para a preservação do meio ambiente nas cidades. “Minha prioridade é a elaboração de uma Agenda Ambiental Urbana, para atacar problemas como poluição de rios e praias, falta de saneamento, coleta de lixo e de resíduos sólidos, qualidade do ar etc. O combate ao déficit habitacional também se insere nessa agenda, uma vez que moradia adequada impacta positivamente vários indicadores ambientais”, ponderou.

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