Coluna Secovi

Acordado sobre legislado:o cerne da reforma trabalhista

Amary e Nogueira debatem reforma trabalhista
Amary e Nogueira debatem reforma trabalhista

É muito oportuno receber o responsável pela condução da reforma trabalhista no momento em que se debate essa importante questão. É emergencial reverter um indicador cruel que ainda persiste, que é o do desemprego. Já vimos melhora nos juros, na taxa de confiança e no risco Brasil, por exemplo. Portanto, e respeitados direitos consagrados, a flexibilização da legislação trabalhista é essencial para que possamos voltar a gerar emprego e renda”, afirmou o presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, por ocasião de reunião com ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, dia 10/3, na sede da instituição.

Amary aproveitou a ocasião para também focalizar temas como judicialização trabalhista, terceirização (em vias de solução por meio de projeto de lei específico a ser votado) e representação sindical, considerando as intensas batalhas que o Secovi-SP vem enfrentado para preservar a categoria dos condomínios. “Os síndicos precisam de assistência efetiva, razão pela qual continuamos mantendo a prestação de serviços como publicações, eventos e consultas jurídicas, sem recolhimento de contribuições”, relatou o dirigente.

“Os mais de 16 mil novos sindicatos não surgiram na gestão do atual secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda. Desde então, foram aprovadas cerca de 160 entidades, pois buscamos aplicar o princípio da unicidade sindical”, afirmou Ronaldo Nogueira, que destacou a liderança de Amary em defesa do setor.

Segundo o ministro, a flexibilização das relações de trabalho é benéfica para ambos os lados. E, o mais importante: não irá suprimir direitos dos trabalhadores. “Não podemos ter a visão do século XIX. A modernização que propusemos resolverá mais de 60% dos litígios que existem entre empregados e empregadores”, afirmou.

Os impasses serão solucionados graças a 13 pontos contemplados na reforma, tendo por base a prevalência daquilo que for acordado entre patrões e empregados. “As convenções coletivas de trabalho terão força de lei para deliberar sobre assuntos como jornada de trabalho e seus intervalos, participação nos lucros e resultados, banco de horas, entre outros”, explicou.

Nogueira anunciou que o Ministério adotou uma nova tecnologia antifraude, com o objetivo de minimizar o pagamento de seguro desemprego a quem, por lei, não tem direito ao benefício. “Com essa plataforma, bloqueamos desde dezembro o pagamento de cerca de 10 mil seguros desemprego. A previsão, para este ano, é evitar desembolsos indevidos na ordem de R$ 1,3 bilhão”, afirmou.

“Somente com gestão e autoridade poderemos aplicar recursos em benefício do futuro do País. Assim que aprovadas as reformas em discussão, as políticas públicas do governo Temer avançarão, garantindo a segurança nacional e a segurança dos contratos, o que é fundamental”, disse.

Aos mais de 150 participantes, o ministro expressou que o desemprego de quase 13 milhões de brasileiros é angustiante. “São provedores de família. Há crianças sem comida na mesa. Endereço para trabalhar e endereço para morar são, ao lado de um colchão para dormir, os três lugares mais importantes do mundo. Sei disso, pois perdi meu pai aos seis anos de idade; aos doze, cortava grama; aos 14, trabalhava numa oficina mecânica. E o trabalho só me fez bem; me afastou das drogas. Mostrou que cada um deve lutar por si mesmo. É a cultura da meritocracia que faz brasileiros livres, emancipados, empreendedores. Acredito que, a partir de maio próximo, o ambiente econômico estará melhor. Assim, voltem a empreender e a contratar. Não tenham medo”, convidou.

16 de março de 2017

Leia as colunas anteriores


  • Ampliar
  • Certificação Digital
  • Geosecovi
  • Milenium
  • PQE - Programa Qualificação Essencial
  • Rede Imobiliária Secovi
  • Revista Secovi Condomínios
  • Universidade Secovi-SP
  • Núcleo de Altos Temas
  • Gentilezas Urbanas