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Seminário Jurídico Secovi-SP - Vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos

21 de março de 2022 (segundas-feiras) Presencial: 17h00 (credenciamento) e das 18h às 20h30 (evento)
On-line: Das 18h às 20h30.

Objetivo: Debater aspectos da MP 1.085/2021, que trata de registro eletrônico. Tratar da concentração dos atos na matrícula e seus reflexos tributários, das alterações na Lei de Loteamento e de Incorporação. Levar aos associados do Secovi-SP conhecimento e criar a possibilidade do debate amplo com especialistas do Direito Imobiliário acerca de temas relevantes e atuais do mercado imobiliário e da construção civil.

Público-alvo: Advogados, profissionais do mercado imobiliário e demais interessados.

Programação

DIA 21/3

17h às 18h00 – Credenciamento e Welcome Coffee

18h às 20h30 – Palestra

Tema 1: MP 1.085/2021 - Alterações da Lei de Loteamento e de Incorporação

Palestrantes:

Olivar Vitale - Advogado, membro do conselho jurídico da presidência e membro do conselho jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP.

Pedro Cortez - Advogado, membro do conselho jurídico da presidência e membro do conselho jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP.

Tema 2: MP 1.085/2021 – Aspectos Tributários

Palestrantes:

Rodrigo Dias - Advogado e sócio do VBD Advogados

Ricardo Lacaz - Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e membro do conselho jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP.

20h30 - Encerramento

Protocolo de segurança sanitária

O evento seguirá todos os protocolos de segurança recomendados pela OMS e pelas autoridades sanitárias como o uso de máscara, aferição de temperatura, higienização de ambientes e equipamentos e disponibilização de dispensers de álcool em gel. É obrigatória a apresentação do comprovante (impresso ou digital) de vacinação contra a Covid-19.