Institucional

A agilidade na aprovação de projetos habitacionais


Artigo do secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Flavio Amary, destaca o trabalho do Graprohab
Flavio Amary, secretádio de Estado da Habitação de São Paulo

Qualquer empreendimento habitacional de grande porte, como condomínio ou loteamento necessita de uma análise criteriosa de seu projeto para que seja aprovado e possa se materializar em moradia para a população.

No Estado de São Paulo, esse trabalho é desempenhado pelo Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), colegiado vinculado à Secretaria de Estado de Habitação. Criado em 1991, trata-se de um grupo composto por representantes de diversos órgãos e entidades de classe que se reúne semanalmente com o objetivo de centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação para implantação de empreendimentos e, assim, promover habitação em todo estado de São Paulo.

Com a experiência de já ter operado no ramo imobiliário há mais de 30 anos, e ainda por ter atuado e presidido importantes entidades ligadas ao setor, como o Sindicato da Habitação – SECOVI-SP, conheço de perto os desafios dos empreendedores na luta para que projetos habitacionais saiam do papel e se tornem tijolo em cima de tijolo.

Ao ingressar no setor público e assumir a pasta da habitação de São Paulo em 2019, deparei-me com os enormes desafios de suprir a falta de moradia e reduzir o déficit que atinge os municípios paulistas.

E foram ambas – a visão de empreendedor e a missão como gestor público – que, somadas às diretrizes do governador João Doria, me levaram a estabelecer como uma das metas à frente da pasta trabalhar pela simplificação e desburocratização dos processos de aprovação de projetos habitacionais, com foco na habitação de interesse social, que impacta diretamente as famílias que mais necessitam moradia.

Grata foi a satisfação de encontrar profissionais no Graprohab que perseguiam esse mesmo objetivo e já vinham desempenhando esforços nesse sentido.

Ainda antes da pandemia, a digitalização de procedimentos já era uma tendência no Graprohab. Com o surgimento da Covid-19, tornou-se prioridade e alguns processos passaram a ser exclusivamente digitais como a dispensa de análise para condomínio e desmembramento e trâmites administrativos como a revalidação de certificado, alteração de titularidade, denominação, cancelamentos de documentos, entre outros. Isso possibilitou ganho de performance e resultados práticos na aprovação dos projetos, mesmo com o recuo do trabalho presencial.

O Estado de São Paulo registrou aumento no número de empreendimentos protocolados em 2020. A quantidade de lotes e unidades habitacionais que tramitaram pelo Graprohab passou de 266 mil para 290 mil no Estado. Do total desse volume, 70% dos empreendimentos de condomínios e conjuntos habitacionais licenciados são de interesse social. Vale ressaltar, ainda, o espraiamento dessas aprovações em todo o território do estado de São Paulo. Adentramos 2021 com perspectiva ainda melhor, uma vez que o número de empreendimentos protocolados em janeiro já supera o número de janeiro do ano passado.

Na prática, ao agilizar e aumentar a aprovação de projetos, provoca-se um efeito dominó no setor habitacional com consequências positivas. Projetos aprovados significam o surgimento de novas obras, com consequente geração de emprego e renda. A maior oferta de moradia, por sua vez, resulta em preços mais acessíveis o que contribui para o acesso das famílias à casa própria.

Nesse contexto, o Graprohab é um importante instrumento na cadeia produtiva. Possui os meios, a expertise e a responsabilidade de transformar uma folha de papel em algo tangível. O projeto vira canteiro de obra e o sonho da casa própria se torna realidade, contribuindo com uma eficaz política habitacional.

Além do importante impacto social, o mercado, que depende de uma atuação ágil do Estado enxerga otimismo e se põe em movimento e, com ele, a economia ganha novo fôlego.

A habitação desempenha papel crucial na retomada econômica do nosso País, e o Estado de São Paulo reconhece a importância de se investir no setor e aperfeiçoar cada vez mais processos que, de um lado, possibilitem a desenvoltura que o mercado necessita e, de outro, que garantam à população o direito de acesso à moradia.

Flavio Amary, ex-presidente do Secovi-SP, é secretário de Estado da Habitação de São Paulo e presidente do Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU)

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


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