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Desenvolvimento urbano sustentável e moradia são temas de Fórum Urbanístico


Painel aconteceu na Convenção Secovi 2016, evento que vai até dia 31/8, na sede do Sindicato, na capital paulista

O primeiro Fórum Urbanístico da edição 2016 da Convenção Secovi tratou do Habitat III – Conferência das Nações Unidas – Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Realizado dia 29/8, o painel contou com apresentações do arquiteto Arthur Parkinson; do presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP, Claudio Bernardes; e do urbanista e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Carlos Leite. 

Bernardes explicou que a agenda do Habitat III foi escolhida em razão do crescente número da população urbana mundial, que, em 2030, será de cinco bilhões de pessoas. “As cidades são os motores da mudança e todos devem trabalhar conjuntamente para estruturar um novo paradigma urbano. Não é simples elaborar uma agenda única para cidades e pessoas tão diversas”, disse. 

O palestrante apresentou os dez princípios da World Urban Campaign para a elaboração de uma nova agenda urbana:

1.      Cidades socialmente inclusivas e envolventes – centrada nas pessoas, sem segregação, discriminação e exclusão, solidária e com respeito à diversidade;

2.      Cidades acessíveis e equitativas – com distribuição igualitária de recursos e oportunidades, planejamento das vias de transporte, da habitação e dos serviços básicos e de infraestrutura acessíveis para os habitantes de menor renda e serviços públicos de qualidade para todos, inclusive idosos, deficientes e marginalizados;

3.      Cidades economicamente vibrantes e inclusivas – fomento ao desenvolvimento econômico de microempresas a grandes corporações, reconhecimento da economia informal, licenciamentos ágeis e eficientes;

4.      Cidades administradas coletivamente e governada democraticamente – meios de a população se expressar com relação aos destinos urbanos locais, engajamento de todos os setores sociais no planejamento urbano, definir prioridades, estratégias e ações coletivamente;

5.      Cidades como promotoras de desenvolvimento territorial coesivo – políticas setoriais de habitação, mobilidade, economia, biodiversidade, energia e saneamento associadas e conectadas a uma estrutura territorial coerente e abrangente, parcerias intermunicipais com otimização de recursos e economia de escala;

6.      Cidades regenerativas e resilientes – repor recursos naturais consumidos e fomentar a reciclagem, capacidade e preparo da comunidade para recuperar as cidades rapidamente de desastres naturais e das interferências do homem na natureza;

7.      Cidades com pessoas de características comuns e difusão do senso de pertencimento – comunidades que reconheçam a diversidade e respondam às necessidades populacionais, estímulo à conexão das pessoas com os espaços da cidade;

8.      Cidades bem planejadas, estruturadas para pedestres e ciclistas, com transporte púbico eficiente – previsão, em planejamento, das necessidades atuais e futuras do uso do solo, habitação, infraestrutura e serviços, transportes e atividades do dia a dia a distância de caminhadas e uso de bicicletas;

9.      Cidades seguras, saudáveis, que promovam o bem-estar – espaços públicos livres de violência, conflitos ou crimes, acesso à natureza e ao lazer em parques e jardins, saúde da população com objetivo do planejamento urbano;

10.  Cidades aptas a aprender e inovar – espaços abertos a abordagens inovadoras na governança de aspectos sociais, econômicos e ambientais.

Nova percepção – O presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP falou da necessidade de mudar a percepção de que as cidades são fontes poluidoras. Para ele, é preciso incluir nos debates os conceitos de macrometrópoles, além de reconhecer que a atitude das pessoas são as fontes de mudanças.

Para criar essa nova agenda urbana, Bernardes afirmou que dez itens servirão para implantá-la: direito à cidade para todos; estrutura urbana sociocultural; políticas urbanas nacionais; capacidade de governança urbana e desenvolvimento institucional; finanças municipais e sistemas fiscais locais; estratégias urbanas espaciais; estratégias para o desenvolvimento econômico urbano; ecologia e resiliência urbanas; serviços urbanos e tecnologia; e políticas habitacionais. “Daremos especial atenção à população mais vulnerável”, concluiu Bernardes.

Novo modelo – O arquiteto Arthur Parkinson anunciou a conclusão da cartilha “Por uma nova cultura urbana”, uma parceria entre a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o Instituto Jaime Lerner e o Senai, cujo objetivo é colaborar com a formulação de planejamentos urbanos adequados em cidades pequenas e médias, com população entre 100 mil e um milhão de habitantes. “O trabalho está pronto, aguardando o alinhamento com as soluções propostas no Habitat III.”

De acordo com Parkinson, o guia visa a orientar os municípios na elaboração de seus planos urbanísticos estratégicos, partindo da vocação da cidade e de onde se quer chegar em 20, 30 anos, focando a qualidade de vida dos cidadãos.

“O caos urbano futuro pode ser facilmente percebido. Basta analisar fatores como mobilidade urbana ineficiente e a total ausência de plano diretor em 50% das cidades brasileiras”, disse.

O estudioso enumerou vários motivos para isso, mas ressaltou o problema de mobilidade e da falta de modais que interagem. “Temos de resgatar os trilhos. Cidade viável e segura é a que tem gente nas ruas e nas calçadas. Cidade sustentável e saudável é a que integra todos os modais de transporte ordenadamente”, elencou Arthur Parkinson.

“A relação pretendida é de comprometimento e não hierarquia. É uma proposta apartidária, sem vínculos a mandatos, a fim de se perenizar. Com uma nova cultura urbana, cria-se um círculo virtuoso, iniciado com a vocação da cidade, sua sustentação, com receita maior que a despesa, com geração de excedente e sua aplicação na melhoria dos serviços, aumento da atratividade, incremento de valor, criação de excedente e assim sucessivamente”, concluiu Parkinson.

Reinvenção das cidades – “Buscamos a adoção do modelo de estruturação administrativa, política e socioeconômica sustentável do planejamento das cidades para as pessoas. Queremos sair do modelo disperso e monofuncional do século 20 para um modelo de cidade compacta, com maior densidade, uso misto e possibilidade de resolver as atividades do dia a dia localmente, em 20 minutos, com uso do transporte público”, disse Carlos Leite, arquiteto, urbanista e professor na Universidade Mackenzie.

Defensor do DOT (Desenvolvimento urbano Orientado pelo Transporte) na estruturação de uma cidade sustentável, Carlos Leite acrescenta a esse cardápio o adensamento, o uso misto, a fruição e fachada ativa nos edifícios. Outras alternativas para chegar a esse modelo são: PPPs urbanas simplificadas, os planos estratégicos com visão de futuro, operações urbanas concentradas e Planos Diretores contemporâneos.

Carlos Leite apresentou o trabalho que está desenvolvendo nas regiões de Alphaville, Tamboré, Barueri e Santana do Parnaíba, a fim de estruturar e qualificar essas novas centralidades, por meio da capacitação e do fortalecimento das redes de transportes para mais 40 anos. “O sistema viário daquela região está enfartado, porque foi totalmente concebido para o uso do carro. Vamos sair desse modelo, porque a região é pulverizada e com atrativos, com centros históricos qualificados até 2050. Precisamos de gente nas ruas e dinamismo para ganhar em urbanidade”, concluiu o professor.

A Convenção Secovi vai até o dia 31/8, quarta-feira. Nesta terça-feira, 29/8, o Fórum Urbanístico II vai apresentar o programa LAR (Locação Acessível Residencial) e o modelo de locação social adotado em Nova York. Acesse www.convencaosecovi.com.br

Confira as fotos

Autor: Shirley Valentin

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