Institucional

Digitalização dos cartórios foi tema de live do Secovi-SP


Representantes da Arisp apresentaram os avanços tecnológicos e esclareceram dúvidas
Digitalização dos cartórios foi tema da live

Na sexta-feira, 17/4, em live pelo Zoom, Flaviano Gallhardo, presidente da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), e Augusto Sottano, coordenador de projetos da Arisp, trataram do tema Registro eletrônico como ferramenta de auxílio durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), e dos seus reflexos transformadores na atividade registral imobiliária, para um público virtual superior a 250 pessoas.

Galhardo fez um breve panorama institucional e lembrou que os canais eletrônicos e virtuais no Estado de São Paulo existem dede 2013. “Foram eles que levaram à criação da Central de Registradores, a partir de um provimento da Corregedoria Nacional de Justiça. Em 2015, a CNJ, ao disciplinar um dispositivo da Lei do programa Minha Casa, Minha Vida, criou as Centrais Estaduais semelhantes à central anteriormente criada no Estado de São Paulo”, explicou.

O presidente da Arisp disse que nessas centrais criou-se o tráfego para os cartórios de todo o País se acessarem mutuamente. Os gargalos do sistema foram dois: que os títulos aptos a serem contratados não eram os digitais e os custos dos certificados digitais, que inviabilizaram inúmeros negócios. “Ainda hoje, pequena parcela da população possui registros digitais.”

De acordo com ele, essa matéria evoluiu muito nos últimos três anos, inclusive com a criação do e-Protocolo. “Agora, com a pandemia, surgiram novos instrumentos e novas ideias para ampliar essa porta de acesso aos registros digitais”, ressaltou.

Nacionalização – Conforme informação de Galhardo, a Lei 13.465/2017 criou a figura do Operador Nacional dos Registros, a fim de padronizar, em todo País, o uso, a produção de normalização e a parametrização dos registros eletrônicos de imóveis que entram por várias portas.

“Hoje, nós trabalhamos com as centrais estaduais para atender o canal virtual criado entre a cadeia produtiva e o registro de imóveis. Vinte e dois Estados estão na mesma sintonia. Queremos chegar a ter uma única porta de acesso, com uniformização do serviço eletrônico de matrícula, e número único”, esclareceu Galhardo.

Essa padronização torna-se um pouco mais difícil em virtude do uso diverso de softwares dos cartórios. “Precisamos de um software interoperacional.”

O presidente da Arisp contou que no dia anterior, 16/4, ocorreu a eleição do Operador Nacional dos Registros de Imóveis, em assembleia virtual com a participação de mais de 800 registradores, de juízes auxiliares e do Corregedor Nacional de Justiça. Como resultado da assembleia, Flauzilino Araújo dos Santos, que também participou da live, foi eleito para o cargo.

Metas – Ampliar o uso do registro eletrônico nos cartórios do País é a meta do Operador Nacional dos Registros de Imóveis recém-eleito Flauzilino Araújo dos Santos. Ele anunciou que a Arisp-SP assinou um termo de cooperação com a Arpen-SP (Associação do Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), com o objetivo de desmaterializar os registros e torná-los eletrônicos.

Ele afirmou que será implantado, em breve, o número único de matrícula, devidamente normatizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Tecnologia - Augusto Sottano, coordenador de projetos da Arisp e do Colégio de Registro de Imóveis do Brasil apresentou, de forma didática, o funcionamento do e-Protocolo, que possibilita a postagem e o tráfego de certidões notariais e de outros títulos, públicos ou particulares, elaborados sob a forma de documento eletrônico, para remessa às serventias registrais, e esclareceu alguns aspectos do Provimento nº 94, do Conselho Nacional de Justiça.

“Esse provimento traz todas as respostas para o funcionamento dos cartórios durante a pandemia do novo coronavírus”, ressaltou.

Por fim, Sottano falou rapidamente de um projeto que está sendo desenvolvido pela Arisp voltado para as construtoras, incorporadoras e instituições financeiras.

Marcelo Terra, coordenador do Conselho Jurídico da presidência do Secovi-SP e membro do Conselho Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos, foi o facilitador da live e destacou o trabalho de longa data dos profissionais da Arisp no sentido de dar celeridade ao processo cartorário. “Sabemos o quanto é eficiente a tecnologia na agilização de processos do nosso dia a dia pessoal e profissional e a pandemia acelerou a necessidade de usarmos esses meios digitais. Tivemos, hoje, uma visão prática de como está se processando o registro de imóveis nesse momento e as tendências futuras”, concluiu.

Acesse o conteúdo completo da live.

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


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