Loteamento

Graprohab suspende atividades presenciais entre os dias 22 e 30 de março


Comunicado do Graprohab do dia 18/3 orienta os empreendedores
Graprohab suspende atendimento presencial de 22 a 30/3

Considerando a situação de pandemia, a decretação pelo Governo do Estado de São Paulo da nova fase emergencial e fundamentada nas atribuições estabelecidas no Artigo 4º da Resolução SH nº 21/2009 que institui o Regimento Interno do Graprohab, informamos que as atividades presencias estarão suspensas entre os dias 22 e 30 de março.

As reuniões continuarão ocorrendo digitalmente entre os representantes, sendo os resultados das análises e dispensas publicados na terça-feira no Twitter e no site da Secretaria da Habitação.

Os trabalhos do Graprohab continuarão em regime de teletrabalho (home office), destacando-se os seguintes procedimentos:

Solicitações presenciais: As solicitações de novos protocolos, projetos modificativos, projetos substitutivos, carimbos em plantas, reabertura, recurso e atendimento de exigências técnicas estão suspensas nesse período. As solicitações encaminhadas via correio, que estão em trânsito, serão recebidas, mas somente serão protocoladas no retorno das atividades presenciais.

Solicitações via e-mail: As solicitações de prorrogação de prazo, retira da pauta, cancelamento e revalidação de certificado, alteração de titularidade e denominação continuarão a ser recebidas somente via email. As respostas dessas solicitações serão encaminhadas dentro dos limites do regime de teletrabalho.

Dispensa Digital: As solicitações de não enquadramento no Artigo 5º do Decreto Estadual 52.053/07 (Dispensa Digital) continuarão com o fluxo de recebimento e análise normais.

IMPORTANTE – CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O GRAPROHAB: Nesse período, as consultas, dúvidas e esclarecimentos devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail graprohab@habitacao.sp.gov.br.

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


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