Loteamento

Ibradim realiza evento com apoio do Secovi-SP e da Aelo


Dia 19/4, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário promove uma tarde de debates sobre Direito Ambiental e encerra o evento com lançamento de livro
Tarde de palestras e lançamento de livro sobre Direito Ambiental, dia 19/4

No dia 19 de abril, empresários do setor imobiliário das áreas de incorporação e loteamentos, juízes, promotores, advogados e profissionais da área técnica ambiental e da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) têm um encontro marcado com especialistas do Direito Ambiental.

O Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário) promove uma tarde de debates, das 13 às 19 horas, sobre Direito Ambiental, e encerra o evento com lançamento e noite de autógrafos do livro Questões Atuais do Direito Ambiental - Uma Visão Prática, publicação coordenada pelos advogados Marcos Saes e Mateus Stallivieri, que traz 18 artigos com visões atuais sobre o assunto.

O evento, que tem apoio do Secovi-SP e da Aelo (Associação das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento Urbano), pretende desmistificar questões do direito ambiental tratadas de forma incorreta.

Confira os temas das palestras e faça a sua inscrição.

  • Dispensa e inexigibilidade de estudo de impacto ambiental

Palestrantes: Mateus Stalliveri da Costa e Marcos André Bruxel Saes

  • A implantação do parcelamento do solo urbano e o licenciamento ambiental

Palestrantes: Juliana Maria Pinheiro e Leandro Peres Marcomini

  • Aspectos dogmáticos da responsabilidade civil ambiental

Palestrante: Éder Augusto Contadin

  • Código Florestal aplicado: teoria e prática à luz da Lei nº 12.651/2012

Palestrantes: Bruno Drumond Gruppi e André Marchesin

  • A segurança jurídica como pilar da sustentabilidade

Palestrantes: Rodrigo Passaretti

  • Exigências socioambientais na contratação de crédito

Palestrante: Laurine Delfino Martins

  • Direito Ambiental e Direito à propriedade

Palestrantes: Flávia Bailoni Marcilio Barbosa

  • Inexistência de fundamento jurídico – normativo para a cobrança de compensação florestal por intervenção em Área de Preservação Permanente – APP

Palestrantes: Ricardo Carneiro

  • Áreas de Preservação Permanente Urbanas: o controle jurisdicional e a demolição de edificações

Palestrantes: Arthur Passos El Horr, Raquel Celoni Dombroski e Wagner Buture Carneiro

  • A ação de produção antecipada de provas como instrumento de tutela ambiental

Palestrantes: Rodrigo Jorge Moraes

  • Planejamento urbanístico e geração distribuída de energia

Palestrantes: Mariana Fernandes Miranda

 

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


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