Institucional

Ministro do Meio Ambiente quer tornar licenciamento ambiental menos burocrático


Ricardo Salles afirmou, durante evento no Secovi-SP, que tornará o ministério 100% digital
Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP; Ricardo Salles, minis-
tro do Meio Ambiente; e Flavio Amary, secretário estadual de
Habitação de São Paulo, em encontro na sede da entidade

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira, 14/1, que sua pasta terá como missão tornar o licenciamento ambiental menos burocrático e mais célere. “E isso não significa, de modo algum, que vamos flexibilizar as garantias ambientais”, afirmou, em reunião com empresários do setor imobiliário na sede do Secovi-SP.

“O desenvolvimento nacional exige realismo, transparência e bom senso. Precisamos respeitar a livre iniciativa, parar de demonizar o lucro que gera investimentos. É possível adotar normas equilibradas para estimular o crescimento econômico sem abrir mão da preservação do meio ambiente e dar fim à ‘burrocracia’”, disse o ministro.

Cerca de 200 pessoas pessoas prestigiaram a palestra do
ministro do Meio Ambiente

Para Salles, é preciso dar sustentação ao setor produtivo, com regras claras e leis objetivas. Na sua avaliação, entretanto, a lei geral de licenciamento em tramitação no Congresso Nacional não parte desse pressuposto.

“É preciso tomar cuidado, pois essa lei está partindo do princípio de que o setor privado é sempre uma potencial ameaça. É preciso colocar a livre iniciativa em situação de respeito”, afirmou, aduzindo que eventuais ilegalidades e infrações devem ser punidas exemplarmente.

Inspirado no que fez quando secretário estadual da área em São Paulo, Salles pretende levar ao ministério o instituto da autodeclaração – quando o empreendedor se diz em conformidade com a lei, sujeitando-se a posterior fiscalização – e informatizar toda a pasta. “Vamos colocar o ministério todo no meio digital. Isso fortalece a transparência e agiliza diversos processos.”

Para Salles, leis que regem o licenciamento ambien-
tal devem ser objetivas e claras

Salles também pretende intensificar ações que visem à preservação do meio ambiente urbano.

“Muito se fala do campo, mas precisamos também ter um olhar para as cidades, a poluição dos rios, do ar, da contaminação dos solos, que são problemas graves”, acentuou.

O ministro lembrou que boa parte desses problemas pode ser equacionado com o combate ao déficit habitacional, uma vez que moradia adequada impacta positivamente em uma série de indicadores, como saneamento básico, captação de água, descontaminação de solo, entre outros.

Deputados federais recém-eleitos e secretarios estudiais e mu-
nicipais marcaram presença no evento. Em destaque, Joice Has-
-selmann, deputada federal do PSL.

Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, elogiou a postura do ministro. “Vindo do setor privado, Salles sempre reconheceu a necessidade de o administrador público ouvir os setores produtivos, entender o funcionamento do ‘mundo real’ dos empresários e também quanto é difícil empreender com normas complexas. Tornou mais simples a liberação de atividades sem impacto ambiental, permitiu o licenciamento autodeclaratório e garantiu maior agilidade no licenciamento ordinário.”

O presidente da entidade diz acreditar em uma mudança na forma como os agentes públicos veem o setor privado. Isso se deve ao fato de muitos governos terem empregado em seus quadros pessoas oriundas da iniciativa privada. Ricardo Salles é exemplo disso. “Sua gestão como secretário estadual do Meio Ambiente foi marcada por atitudes corajosas, com enfrentamento de dogmas e ideologias prejudiciais aos objetivos de fazer convergir o desenvolvimento com a proteção ambiental”, salientou Jafet.

Autor: Assessoria de Comunicação do Secovi-SP


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