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PPP de habitação social é lançada na capital paulista


Governos estadual e municipal e a iniciativa privada construirão mais de 3 mil unidades na região central da cidade

Foi assinado nesta semana, em 23/3, contrato referente à primeira Parceria Público-Privada de habitação social do Brasil. O objetivo do acordo, que une os governos municipal e estadual, é construir 3.683 moradias na região central da capital paulista. O total da meta é de 20 mil unidades. 

Na cerimônia de assinatura, ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin destacou os benefícios trazidos pela parceria. "É uma PPP extremamente inovadora, porque estaremos aproximando as famílias, os trabalhadores e as trabalhadoras do emprego. Isso ajuda, também, a mobilidade urbana", disse. 

O prefeito Fernando Haddad frisou a reocupação do centro da cidade como vantagem. "Vamos repovoar o centro, que já tem tudo. Tem emprego, transporte público, saúde e educação. O que precisamos é de gente lá, e essa é a maneira mais inteligente de levar", afirmou. 

Pelo contrato assinado, serão construídas 2.260 unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e 1.423 de Habitação de Mercado Popular (HMP). No primeiro caso, as moradias destinam-se a famílias com renda de um a seis salários mínimos e, no segundo, com renda entre seis e dez salários mínimos. 

Nessa parceria, o governo estadual responsabiliza-se integralmente pelas áreas destinadas a HIS. À prefeitura cabe a aplicação de recursos e oferta de terrenos. A iniciativa privada, por sua vez, fica à frente das unidades de HMP. 

Os investimentos previstos são de R$ 900 milhões por parte do consórcio vencedor. A contraprestação do Estado é de R$ 465 milhões ao longo de 20 anos. 

Para Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, a medida é positiva e um modelo a ser seguido. “É uma iniciativa suprapartidária, que focaliza o interesse social antes de tudo: dois governos de partidos distintos e de esferas de poder diferentes somam esforços com a iniciativa privada para oferecer habitação a pessoas carentes. Esse é um exemplo republicano, que, esperamos, seja multiplicado em outras regiões do País”, sublinha o dirigente do Sindicato.  

Das 3.683 unidades, 80% serão destinadas às famílias que moram na periferia da cidade, mas trabalham no centro. Famílias que trabalham e moram no centro ficarão com os demais 20%.

Autor: Leandro Vieira

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