Institucional

Tombar e desenvolver a cidade


Mudanças nas regras de tombamento de bens, dentre outras medidas, foram anunciadas por André Sturm, secretário municipal da Cultura de São Paulo, durante encontro no Secovi-SP
Revitalizar o centro de São Paulo 

André Sturm, secretário municipal da Cultura de São Paulo, esteve no Secovi-SP, em 17 de outubro, a convite da vice-presidência de Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano, conduzida por Ricardo Yazbek.

Em reunião de diretoria da área, Sturm disse que a gestão municipal tem trabalhado bastante em parceria com o setor privado para revitalizar o Centro. E anunciou que está em elaboração o Programa Triângulo SP, que prevê a troca de calçamento, iluminação, reforço de segurança e limpeza nos perímetros das ruas Boa Vista e Líbero Badaró e do Largo São Francisco. “Queremos atrair mais as pessoas para essas áreas e dar a elas ocupação noturna, com o funcionamento de bares, restaurantes, casas de música e teatros.”

Como esta região é bastante deserta e com apenas um empreendimento residencial, conforme estudo desenvolvido pela secretaria, Sturm acredita que o estímulo de atividades culturais à noite atrairá um público qualificado, sem criar conflitos com moradores locais, como acontece na Vila Madalena, por exemplo, que é um bairro boêmio, mas com grande quantidade de moradias e prédios residenciais.

Também está no radar da área a concessão para a iniciativa privada da gestão do Cine Arte Palácio e do Cine Marrocos, que estão fechados, para que sejam usados em iniciativas culturais que qualifiquem ainda mais o eixo entre o Theatro Municipal de São Paulo e a Avenida Ipiranga. “A vida noturna pode recuperar espaços degradados e depois os sobrevalorizar, como aconteceu com o Soho, em Londres, e o West Village, em Nova York”, exemplificou Sturm.

Desburocratizando - São Paulo passou por um ‘surto’ de tombamento, conforme destacado pelo secretário, mas o DPH (Departamento de Patrimônio Histórico) tornou demorado o processo de análise e aprovação de reformas em bens tombados, comportamento considerado preocupante por Sturm, principalmente para os seus donos. “Muitas reformas são de manutenção”, acentuou.

Sturm: Parceria para revitalizar o Centro 

Na esteira de mudar essas regras, os pedidos de restauro devem ser respondidos em quatro meses pelo DPH, e os de reforma em dois meses. Se o órgão não se manifestar nos períodos estabelecidos, os pedidos seguem para análise do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), responsável por arbitrar acerca dos casos pendentes. Outra mudança considerável é que todas as decisões devem ser formalizadas por meio de publicação no Diário Oficial do Município, a fim de avisar o interessado.

Para evitar os chamados “tombamentos por vingança”, foram criadas inúmeras portarias e normas, que tornam mais trabalhoso o registro de pedido de tombamento e que estão em vigor desde setembro. Conforme explicação do secretário, além de a necessidade de apresentar uma quantidade expressiva de documentos, o interessado no tombamento tem de anexar um parecer assinado por historiador, com fotos atuais e do passado do bem a ser tombado, além de comprovantes de sua importância histórica para a cidade. “Tem de haver seriedade.”

No forno - O secretário anunciou a elaboração de um banco de informações contendo todos os bens tombados na cidade de São Paulo, que ajudará até a definir a necessidade de novos tombamentos. “O mapeamento vai permitir decisões mais consistentes”, disse.

As áreas envoltórias também integram a pauta de debates da secretaria. “Quando esse conceito foi criado, São Paulo era uma cidade horizontal e fazia sentido estabelecer áreas envoltórias ao bem tombado para garantir a visualização. Quando a cidade passou a ser vertical, diminui essa importância”, ressaltou.

Desburocratizar e revitalizar

No sentido de atualizar o conceito, as 22 áreas envoltórias da cidade definidas antes de 2002 serão revistas, a fim de reconsiderar o parâmetro de 300 metros usados como regra. “O DPH está fazendo um estudo preliminar, área por área, e que será encaminhado para votação do Conpresp. Temos a diretriz de diminuir a quantidade de áreas envoltórias, porque queremos que o tombamento seja algo positivo, que contribua com a história da cidade e não atrapalhe o seu desenvolvimento”, anunciou André Sturn.

Para encerrar o encontro com empresários, considerado bastante produtivo pelos participantes, o secretário adiantou que será proposto um PL (Projeto de Lei), cujo texto está em análise na Secretaria Municipal da Fazenda, que propõe isentar de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) todos os imóveis tombados no Centro expandido da cidade de São Paulo e conceder desconto tributário para os demais bens tombados no município. “A ideia é que o valor de desconto seja investido pelo dono do imóvel na sua manutenção. Há um entusiasmo do governo com a proposta em debate”, concluiu o secretário.

Reportagem de Shirley Valentin para a Revista Secovi-SP - A revista do Mercado Imobiliário 298, Novembro/2018, pp. 18, 20 e 21.

A reprodução é permitida, desde que citada a fonte.

Autor: Revista Secovi-SP - A revista do Mercado Imobilário - edição 298 - Novembro 2018


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