Loteamento

Cetesb pede atenção à qualidade dos documentos enviados digitalmente para análise


Não serão aceitas fotos, cópias parciais ou montagem das plantas e dos documentos
Documentação deve estar correta para ser encaminhada à Cetesb

Em contato com a vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, a gerência do Setor de Apoio Operacional ao Parcelamento do Solo (CAPS) da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) pediu para reforçar  que, de acordo com o Manual do Graprohab, desde 1º de agosto de 2019, todos os documentos do escopo de análise da Cetesb devem ser obrigatoriamente enviados pelo portal de atendimento do e-ambiente (um link é enviado por e-mail ao final do preenchimento da solicitação de Parecer Técnico Graprohab). 

Os documentos anexados no e-ambiente devem estar com as devidas assinaturas e carimbos pertinentes para cada caso. Não serão aceitas fotos, cópias parciais ou montagem das plantas e dos documentos como exemplificado nesta planta, cuja legenda está montada.
 
Também deve ser encaminhado fisicamente, em pasta romeu e julieta, apenas a cópia dos documentos C13, C20 e C44 – Registro do Checklist emitido pelo site da Cetesb.

Este procedimento foi implantado para agilizar o atendimento das demandas e garantir que os documentos cheguem mais rapidamente às regionais do órgão.
 
O prazo para atendimento de análise com marcação de reunião do colegiado será contado a partir da entrada da pasta no Graprohab, e não a partir da data de upload dos documentos no e-ambiente da Cetesb.

 

Autor: Assessoria de Comuncicação - Secovi-SP


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