Institucional

Estado fica na Fase de Transição do Plano SP de 18 a 30/4


Não ficou claro se os plantões de venda de imóveis poderão funcionar a partir de 18/4 ou 24/4. Secovi-SP vai aguardar a publciação do Decreto para esclarecer o entendimento
Estado de São Paulo está na fase de transição do Plano SP

O governo estadual anunciou hoje que o Estado de São Paulo estará na Fase de Transição do Plano SP nas próximas duas semanas, com o objetivo de permitir a retomada gradual e segura das atividades presenciais.

Durante a apresentação do Governo estadual não ficou claro se os plantões de venda de imóveis poderão funcionar a partir de 18/4 ou somente a partir de 24/4.

Se prevalecer a interpretação de que se trata de atividade de comercialização de imóveis, a abertura poderá ocorrer em 18/4. Se prevalecer o entendimento de que é prestação de serviços, o funcionamento poderá ocorrer a partir de 24/4.

Será possível uma avaliação melhor quando tivermos acesso à publicação do decreto.

Para ambos os setores, o funcionamento será das 11 às 19 horas, com capacidade de ocupação limitada a 25% e rigoroso cumprimento do protocolo sanitário, bem como adoção das medidas de prevenção.

Como regra geral, continuam valendo nos próximos 15 dias: Toque de recolher (das 20 às 5 horas); teletrabalho para atividades administrativas não essenciais; e escalonamento de horários de entrada e saída das atividades essenciais de Comércio, Serviços e Indústria (obedecendo as regras específicas da Fase de Transição).

O Secovi-SP aguardará a publicação do decreto para detalhar as informações. 

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


  • Ampliar
  • Câmara de Mediação Secovi-SP
  • Certificação Digital
  • Geosecovi
  • Milenium
  • PQE - Programa Qualificação Essencial
  • Rede Imobiliária Secovi
  • Revista Secovi
  • Secovi Novos Empreendedores
  • UniSecovi