Locação

Levantamento do Secovi-SP aponta queda das ações locatícias na Capital


Em abril, foram protocoladas 1.111 ações locatícias, o que representa uma diminuição de 11,1% em comparação com o mês anterior
  A maioria das ações é por falta de pagamento, totalizando  971 ações. 

Levantamento realizado pelo Secovi-SP no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que, em abril, foram protocoladas 1.111 ações judiciais relacionadas ao mercado de locação. O volume representa queda de 11,1% comparado a março, quando foram ajuizadas 1.250 ações na capital paulista. Em relação a abril do ano passado (656 ações), houve alta de 69,4%.

O advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, reitera que o comparativo de 12 meses mostra queda na quantidade de ações ajuizadas e o quadrimestre, ligeira alta. “Ambos os números, na verdade, retratam estabilidade da situação de ajuizamento, não ocorrendo qualquer sobressalto”, diz, explicando que a estabilidade decorre certamente da existência de boa lei de locações, da boa liberdade de contratar e, principalmente, da plena liberdade de renegociar, que é o que os contratantes têm feito, com sucesso.”

As ações por falta de pagamento de aluguel totalizaram 971 ações (87,4% do total). As ações ordinárias, relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia, contabilizaram 68 processos (6,1%). As ações para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos responderam por 61 processos (5,5%) e as consignatórias, quando há discordância de valores de aluguéis, motivaram 11 processos (1%).

Acumulado

O total acumulado no primeiro quadrimestre deste ano foi de 4.204 processos, uma alta de 2,8% diante do registrado em igual intervalo do ano passado (4.090 processos). Entre maio de 2020 e abril de 2021, foram registradas 13.303 ações locatícias, um recuo de 8,3% frente ao acumulado nos 12 meses do período anterior (maio de 2019 a abril de 2020), quando ingressaram 14.505 ações nos fóruns da Capital.

Confira a íntegra do levantamento

 

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


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