Institucional

Prefeitura inicia a revisão da Lei de Zoneamento de Bauru


Audiências públicas para a discutir a minuta do projeto de lei têm início em 14/9
  "A cidade precisa se expandir de maneira adequada e inteligente”, diz o diretor
  regional, Riad Elia Said.

A primeira das cinco audiências públicas sobre a revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo de Bauru (Lei de Zoneamento) está marcada para o próximo dia 14/9. Promovidos pela Secretaria de Planejamento (Seplan), os encontros têm como objetivo debater com a população a minuta de texto do projeto de lei elaborado pelo Executivo municipal que atualiza a legislação, em vigor desde 1982.

“A medida é mais que oportuna e muito bem-vinda. Afinal, muitos foram os avanços e as inovações em todos os setores nessas quatro décadas de vigência da lei. A cidade precisa se expandir de maneira adequada e inteligente”, diz o diretor da Regional Secovi em Bauru, Riad Elia Said.

Encerrada esta etapa, a secretaria vai discutir a proposta com os delegados a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento. O texto final do projeto deve ser enviado à Câmara Municipal até novembro.

Somente depois disso a prefeitura vai trabalhar na conclusão da revisão do Plano Diretor, o que ficará para 2022.

“Com a participação da sociedade neste processo, certamente Bauru caminhará rumo ao desenvolvimento urbano sustentável e ao crescimento econômico”, afirma.

O calendário das audiências, que serão realizadas em todas as regiões da cidade, está disponível na página da Seplan.

 

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


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