Institucional

Procon-SP divulga nota sobre influência da pandemia de Coronavírus nas relações de consumo


O diretor-executivo do órgão, Fernando Capez, defende que a solução de conflitos seja guiada pelos princípios da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade e transparência
Procon-SP dá orientações sobre conflitos nas relações de consumo

Em razão da extraordinária situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal, bem como os governos estadual e municipal de São Paulo, em decorrência da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19), o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, emitiu nota técnica com orientações para que haja composição adequada nas relações de consumo que, ocasionalmente, gerem conflitos.

Dentre as várias recomendações, Capez defende que a solução de conflitos seja guiada pelos princípios da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade e transparência.

Leia o conteúdo completo da nota técnica.​

Autor: Assessoria de Comunicação - Secovi-SP


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